Lei Ordinária 626/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TREZE DE MAIO E REGIÃO - SINTRAF, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 627/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 615/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 616/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 617/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 618/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 619/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 620/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2006
Data da Publicação: 19/01/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JAGUARUNA, SANGÃO E TREZE DE MAIO-CIACA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 611/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 611/2005
Data da Publicação: 29/11/2005
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 612/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 612/2005
Data da Publicação: 29/11/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS OU DEFINIDOS COMO MATERIAL DE CONSUMO.
Lei Ordinária 613/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 613/2005
Data da Publicação: 29/11/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS OBJETO DE FURTO.
Lei Ordinária 604/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/2005
Data da Publicação: 22/11/2005
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 605/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 605/2005
Data da Publicação: 22/11/2005
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 606/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/2005
Data da Publicação: 22/11/2005
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, USANDO COMO RECURSOS ANULAÇÕES PARCIAIS E TOTAIS DE DOTAÇÕES.
Lei Ordinária 607/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/2005
Data da Publicação: 22/11/2005
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, USANDO COMO RECURSOS ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Lei Complementar 608/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 608/2005
Data da Publicação: 22/11/2005
Ementa: “ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS CATEGORIAS ABAIXO DENOMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 609/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 609/2005
Data da Publicação: 22/11/2005
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA SEÇÃO III, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DO LIVRO SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 538/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 610/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 610/2005
Data da Publicação: 22/11/2005
Ementa: “ALTERA ANEXOS DA LEI N° 597/2005, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 598/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 598/2005
Data da Publicação: 16/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS POR ELE MANTIDAS E INSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 599/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 599/2005
Data da Publicação: 16/11/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TREZE DE MAIO.