Lei Complementar 736/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 736/2008
Data da Publicação: 29/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 731/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2008
Data da Publicação: 26/05/2008
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 732/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2008
Data da Publicação: 26/05/2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 730/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2008
Data da Publicação: 29/04/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA SA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 729/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 729/2008
Data da Publicação: 07/04/2008
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 464/2003, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 724/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 724/2008
Data da Publicação: 28/03/2008
Ementa: “CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 725/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 725/2008
Data da Publicação: 28/03/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 726/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 726/2008
Data da Publicação: 28/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE REALINHAMENTO DE SALÁRIO BASE A CATEGORIA FUNCIONAL QUE RELACIONA.
Lei Complementar 727/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 727/2008
Data da Publicação: 28/03/2008
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 728/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 728/2008
Data da Publicação: 28/03/2008
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 464/2003, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 764/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2008
Data da Publicação: 18/03/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 720/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 721/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TREZE DE MAIO E REGIÃO - SINTRAF, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 722/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 723/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2008.
Lei Complementar 712/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 712/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 713/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA RECANTO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 714/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 715/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 716/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.