Lei Ordinária 755/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 756/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 757/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 758/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 761/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: “AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO, COM A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS OU CONTRATADOS, A PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO OU EM PROPRIEDADES PRIVADAS, VINCULADOS AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO AVICULTOR VISANDO AO INCREMENTO DO MOVIMENTO ECONOMICO E A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES OCUPACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 762/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 763/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 0685/2007 DE 25 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica LEI ORGÂNICA/2008
Lei Orgânica
Número/Ano: LEI ORGÂNICA/2008
Data da Publicação: 31/10/2008
Ementa: O município de Treze de Maio, por seus representantes, democraticamente eleitos, no exercício de suas atribuições constitucionais, invocando a proteção de Deus, promulga esta LEI ORGÂNICA.
Lei Ordinária 745/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/2008
Data da Publicação: 17/09/2008
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 746/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/2008
Data da Publicação: 17/09/2008
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 744/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 744/2008
Data da Publicação: 02/09/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO.
Lei Ordinária 741/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2008
Data da Publicação: 07/08/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 742/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/2008
Data da Publicação: 07/08/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR TRECHO DE ESTRADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 743/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2008
Data da Publicação: 07/08/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR TRECHO DE ESTRADA EM LOCALIDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 739/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2008
Data da Publicação: 24/06/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 737/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2008
Data da Publicação: 05/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 738/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2008
Data da Publicação: 05/06/2008
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 733/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2008
Data da Publicação: 29/05/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 734/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 734/2008
Data da Publicação: 29/05/2008
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO.
Lei Complementar 735/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 735/2008
Data da Publicação: 29/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO.