Lei Ordinária 780/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 781/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E DUPLICAR A PONTE NA COMUNIDADE DE VILA MARIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 778/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 779/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 777/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 777/2009
Data da Publicação: 12/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE REALINHAMENTO DE SALÁRIO BASE A CATEGORIA FUNCIONAL QUE RELACIONA.
Lei Ordinária 776/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: ALTERA A LEI Nº 306/99 DE 05 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 774/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 774/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 334/00, DE 17.03.2000; EXTINGUE CARGOS PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0501/2004 DE 24.03.2004 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 770/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 771/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR TRECHO DE ESTRADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 773/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 769/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 769/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 772/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 772/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 334/00, DE 17.03.2000; ALTERA NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0585/2005 DE 26.08.2005; ALTERA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 765/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2008
Data da Publicação: 18/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS.
Lei Ordinária 748/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 749/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 750/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA SA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 751/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 752/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 753/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 754/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.