Lei Ordinária 1299/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2018
Data da Publicação: 20/02/2018
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1300/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1300/2018
Data da Publicação: 20/02/2018
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1301/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/2018
Data da Publicação: 20/02/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE TUBARÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1303/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1303/2018
Data da Publicação: 20/02/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2018.
Lei Complementar 1298/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1298/2018
Data da Publicação: 20/02/2018
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1302/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1302/2018
Data da Publicação: 20/02/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1288/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1288/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1289/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1289/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1290/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1290/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1291/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1291/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1292/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1292/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL – CIS/AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1293/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1294/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1294/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1295/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JAGUARUNA, SANGÃO E TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1296/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1296/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: ”AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE INCENTIVO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 1287/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1287/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0638/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1297/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1297/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI 1.254/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇÕS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1286/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1286/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei Ordinária 1285/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/2017
Data da Publicação: 28/11/2017
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1284/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/2017
Data da Publicação: 16/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.