Lei Complementar 807/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 807/2009
Data da Publicação: 14/08/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA DARIOPLAST INDÚSTRIA DE PLASTICOS LTDA DE TREZE DE MAIO.
Lei Ordinária 800/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2009
Data da Publicação: 14/07/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 801/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2009
Data da Publicação: 14/07/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 802/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2009
Data da Publicação: 14/07/2009
Ementa: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATERRO NA RODOVIA DE ACESSO A LOCALIDADE DE LAGEADO, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 804/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2009
Data da Publicação: 14/07/2009
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 803/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2009
Data da Publicação: 14/07/2009
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 464/2003, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 799/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2009
Data da Publicação: 08/07/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 796/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 797/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA MONTE ALEGRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 795/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2009
Data da Publicação: 27/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 793/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 794/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2009
Data da Publicação: 05/05/2009
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 789/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2009
Data da Publicação: 23/04/2009
Ementa: “DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO GERMANO BEZ FONTANA, O PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 787/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 787/2009
Data da Publicação: 23/04/2009
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE AUXILIAR ELEITORAL AOS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Lei Ordinária 782/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2009.
Lei Ordinária 783/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: “DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PREFEITO LUIZ NANDI, O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 784/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO AS RUAS LOURENÇO DANDOLINI E PRESIDENTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 785/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 786/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOÃO FRAGNANI, NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
Lei Ordinária 788/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2009
Data da Publicação: 23/03/2009
Ementa: “DENOMINA DE LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, O LOTEAMENTO PUBLICO MUNICIPAL SITO À RUA GEREMIAS FORMENTIN NESTE MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO”