Lei Ordinária 852/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE TUBARÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 853/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 851/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/2010
Data da Publicação: 28/04/2010
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 0316/99 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 849/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2010.
Lei Complementar 848/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 848/2010
Data da Publicação: 23/03/2010
Ementa: ALTERA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 846/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 846/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: REVOGA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0727/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 847/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 847/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL A PROFESSORES MUNICIPAIS E ORIENTADOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 845/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 845/2010
Data da Publicação: 04/03/2010
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0735/2008 DE 29/05/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 836/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 837/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 838/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 839/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 840/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 841/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 842/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 843/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 844/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: “AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA SEDE-MORRO DA ANTENA, NESTE MUNICIPIO”.
Lei Ordinária 834/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR A PRAÇA LATERAL A IGREJA E A DEFRONTE AO SALÃO PAROQUIAL DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 832/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 832/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 319/99, DE 30.11.1999 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 833/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 833/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 319/99, DE 30.11.1999 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.