Lei Ordinária 914/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2011
Data da Publicação: 11/06/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR RUAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 907/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: “INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 909/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 905/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 905/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: “CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIOS E REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 906/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 906/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: INCORPORA AOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, O ABONO CONCEDIDO PELA LEI Nº 0727/2008 DE 28 DE MARÇO DE 2008.
Lei Ordinária 903/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2011
Data da Publicação: 26/04/2011
Ementa: ALTERA LEI 898/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 904/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2011
Data da Publicação: 26/04/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 902/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2011
Data da Publicação: 05/04/2011
Ementa: “DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 895/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2011
Data da Publicação: 03/03/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2011.
Lei Complementar 894/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 894/2011
Data da Publicação: 03/03/2011
Ementa: ALTERA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 893/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 889/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 892/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RECREATIVO 7 DE SETEMBRO DE TREZE DE MAIO OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 888/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 883/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 884/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 885/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: RATIFICA ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMUREL – CIS/AMUREL.
Lei Complementar 882/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 882/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 880/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2010
Data da Publicação: 23/11/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS.
Lei Complementar 878/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 878/2010
Data da Publicação: 23/11/2010
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.