Lei Complementar 972/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 972/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 973/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 973/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: REVOGA AS LEI NºS. 0820/2009 E 0847/2010 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 974/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 974/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: “CONCEDE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 968/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DE TREZE DE MAIO - FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 969/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 970/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR RUAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 971/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 928/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2011
Data da Publicação: 20/09/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR E AMPLIAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 926/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/2011
Data da Publicação: 13/09/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2011, VISANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 924/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 924/2011
Data da Publicação: 08/09/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 925/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 925/2011
Data da Publicação: 08/09/2011
Ementa: INCLUI NO PERÍMETRO URBANO AS ÁREAS DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 918/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 918/2011
Data da Publicação: 16/08/2011
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 919/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 919/2011
Data da Publicação: 16/08/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 916/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2011
Data da Publicação: 16/08/2011
Ementa: AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE SANTA CATARINA-CONSÓRCIO CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 917/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2011
Data da Publicação: 16/08/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 915/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 915/2011
Data da Publicação: 11/08/2011
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 912/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2011
Data da Publicação: 28/06/2011
Ementa: “DENOMINA DE PRAÇA GUERINO MOLON A PRAÇA PUBLICA EM FRENTE À CAPELA NA COMUNIDADE DE VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 911/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/2011
Data da Publicação: 21/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 910/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 910/2011
Data da Publicação: 21/06/2011
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 557/2005 DE 08 DE MARÇO DE 2005, 638/2006 DE 05 DE ABRIL DE 2006 E 0787//2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 913/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2011
Data da Publicação: 11/06/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”