Lei Ordinária 1000/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1001/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1002/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1003/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JAGUARUNA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1004/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1005/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1006/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1007/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE TUBARÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1008/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL – CIS/AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 995/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/2012
Data da Publicação: 12/12/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS.
Lei Complementar 996/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 996/2012
Data da Publicação: 12/12/2012
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 464/2003, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 993/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 993/2012
Data da Publicação: 21/11/2012
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 989/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 989/2012
Data da Publicação: 25/10/2012
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 990/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/2012
Data da Publicação: 25/10/2012
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ONG LAR SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 988/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 988/2012
Data da Publicação: 25/10/2012
Ementa: ALTERA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 984/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 984/2012
Data da Publicação: 23/07/2012
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 982/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 982/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 014/85 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 976/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/2012
Data da Publicação: 15/05/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 977/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 977/2012
Data da Publicação: 15/05/2012
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 975/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/2012
Data da Publicação: 26/04/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.