Lei Ordinária 1035/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1035/2013
Data da Publicação: 18/09/2013
Ementa: “Autoriza o Município de Treze de Maio a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e do Meio Ambiente da AMUREL - CISAB, a RATIFICAR o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios, a celebrar Contratos de Programa e Rateio e dá outras providências.
Lei Complementar 1036/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1036/2013
Data da Publicação: 18/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO.
Lei Complementar 1032/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1032/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1030/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1030/2013
Data da Publicação: 21/08/2013
Ementa: “DENOMINA DE PRAÇA PRIMO BARDINI A PRAÇA PUBLICA EM FRENTE À CAPELA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1031/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/2013
Data da Publicação: 21/08/2013
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PASSEIO PUBLICO EM RUAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1023/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2013
Data da Publicação: 10/07/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1024/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/2013
Data da Publicação: 10/07/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, por intermédio de CONTRATO DE PROGRAMA.
Lei Complementar 1022/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1022/2013
Data da Publicação: 13/06/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1020/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1020/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL - ADS
Lei Ordinária 1021/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Ementa: “PROIBE FUMAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1012/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1018/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: “Autoriza o chefe do poder executivo a aprovar o Loteamento Menegali II, de propriedade de Columbia Construções e Incorporações Ltda, e da outras providencias.
Lei Ordinária 1019/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIEDADE RECREATIVA DESPORTIVA SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 1013/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1013/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TREZE DE MAIO - COOPERTREZE.
Lei Complementar 1014/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1014/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO DE TREZE DE MAIO.
Lei Complementar 1015/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1015/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Complementar 1009/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1009/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2003 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 997/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2013.
Lei Ordinária 998/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 999/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2013
Data da Publicação: 28/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.