Lei Ordinária 1056/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1057/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1057/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1058/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1058/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1059/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE TUBARÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1060/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1060/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL – CIS/AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1061/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1061/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: “Autoriza o chefe do poder executivo a aprovar o LOTEAMENTO ATTILIO SALVAN, de propriedade de Andrea Salvan Pagnan – situado no Bairro Industrial Salvan e da outras providências.
Lei Ordinária 1062/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1062/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1063/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1063/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS PARA ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 1047/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1047/2013
Data da Publicação: 27/11/2013
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1046/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/2013
Data da Publicação: 27/11/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS.
Lei Ordinária 1048/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/2013
Data da Publicação: 27/11/2013
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR POSTO DE ATENDIMENTO DO ESF NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 1043/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1043/2013
Data da Publicação: 29/10/2013
Ementa: ALTERA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1041/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1041/2013
Data da Publicação: 16/10/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO TREZE – ASTT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 1042/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1042/2013
Data da Publicação: 16/10/2013
Ementa: “CONCEDE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1043/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/2013
Data da Publicação: 16/10/2013
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1037/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1038/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.
Lei Ordinária 1039/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1039/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PASSEIO PUBLICO EM AVENIDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1033/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1033/2013
Data da Publicação: 18/09/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA – AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1034/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/2013
Data da Publicação: 18/09/2013
Ementa: RATIFICA as alterações e o texto consolidado do Protocolo de Intenções do CIS-AMUREL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL