Lei Ordinária 1110/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1110/2014
Data da Publicação: 14/05/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PISTA DE SKATE NO MÓDULO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1111/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1111/2014
Data da Publicação: 14/05/2014
Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1112/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1112/2014
Data da Publicação: 14/05/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULANCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 1109/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1109/2014
Data da Publicação: 14/05/2014
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 334/00, DE 17.03.2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1097/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O DESASSOREAMENTO, DRAGAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE PONTES NO LEITO DOS RIOS CAIPORA (CUBICULO) E LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1098/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1103/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1103/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: “DENOMINA DE “NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO JOÃO SARTOR” O NÚCLEO DE ENSINO DA COMUNIDADE DE RIO VARGEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 1099/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1099/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICINAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1096/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/2014
Data da Publicação: 30/03/2014
Ementa: “AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS TM-048 E TM-470 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE TREZE DE MAIO E MORRO DA FUMAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1090/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/2014
Data da Publicação: 25/03/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1089/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/2014
Data da Publicação: 11/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2014.
Lei Complementar 1067/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1067/2014
Data da Publicação: 21/01/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TURAMIX NUTRIÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1066/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR RUAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1064/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de TREZE DE MAIO no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1050/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1051/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1052/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1053/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1054/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1054/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1055/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1055/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JAGUARUNA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.